Vídeo – Arbitragem na Petrobrás – sigilo ou publicidade?
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AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros! A divulgação das investigações de esquemas de corrupção na Petrobras pela operação “lava jato” fez com que a estatal congelasse pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços e se recusasse … Conteúdo
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AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros! 1. Introdução Nos últimos anos, a Conciliação e a Mediação têm sido destacados como importantes instrumentos para solução rápida e pacífica dos conflitos, quer na área judicial, quer na esfera … Conteúdo
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros! Brasília – O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta quarta-feira (04), a formulação de um pedido de alteração à Lei Federal 9307/1996 (Lei de Arbitragem), no que diz respeito … Conteúdo
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros! Inscrições, clique aqui Valor da inscrição: R$ 890,00 Data: 12 de Maio de 2015 Local: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Rua do Carmo, 27 – Centro – Rio de … Conteúdo
No âmbito do Poder Judiciário a solução dos conflitos é lenta e assim continuará, não obstante tanto os esforços realizados em relação à estrutura, quanto à dedicação de seus integrantes, pois a obediência ao princípio do devido processo legal (CF, 5º, LIV) exige a observância de determinados atos processuais que somados ao volume excessivo de feitos impede a rápida e segura solução judicial.
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros! A Lei da Arbitragem (Lei 9.307/96) deve passar por modificações relevantes nos contratos de trabalho e de consumo. O Projeto de Lei 7.108/2014, que altera a Lei de Arbitragem e … Conteúdo
Não por acaso, o Brasil tem acompanhado, desde a década de 1990, a consolidação dos meios alternativos à jurisdição estatal, que prometem uma solução mais célere para os litígios e, sobretudo, mais eficiente do ponto de vista econômico.